FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

APRESENTAÇÃO

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OBJETIVOS

Conferir aos participantes conhecimentos teóricos e práticos sobre a modalidade pregão, seja presencial ou eletrônico.

Apresentar os conceitos e princípios da Lei 10.520/02 e outras normas aplicáveis ao pregão

Colocar os participantes em contato como os posicionamentos jurisprudenciais mais atuais sobre o tema

Debater assuntos polêmicos sobre o pregão.

A QUEM SE DESTINA

Servidores Públicos
Servidores públicos especialmente da esfera municipal.
Prefeituras, autarquias, empresas públicas, câmaras municipais
Órgão que tratam diretamente com licitações e contratações públicas (especialmente pregoeiros e membros de equipes de apoio)
Servidores que estão vinculados a setores administrativos, jurídicos e financeiros.
Profissionais da iniciativa privada
Profissionais que pretendam conhecer e/ou se aprofundar na modalidade licitatória pregão, presencial ou eletrônico
Prestam serviços a empresas que participam em licitações públicas.
PROGRAMA DO CURSO
I. DEFINIÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO
II. MODALIDADES LICITATÓRIAS
III. LEGISLAÇÃO LOCAL (DECRETO - ESTUDO E DEBATE)
IV. COMPARAÇÃO COM A REALIDADE DE OUTRAS ESFERAS DO GOVERNO
V. COMPARATIVOS DE ESTIMATIVAS
VI. OBJETO
VII. OBJETO POSSÍVEL
VIII. OBJETOS POLÊMICOS
IX. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA MODALIDADE
X. FASE INTERNA DA MODALIDADE
  1. REQUSIÇÃO
  2. ABERTURA DO PROCEDIMENTO
  3. DEFINIÇÃO DA MODALIDADE
  4. TERMO DE REFERENCIA
  5. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
  6. ELABORAÇÃO DO EDITAL
  7. PECULIARIDADES DO EDITAL
  8. CONTEÚDO DO EDITAL
  9. VEDAÇÕES DE REGRAS EDITALÍCIAS
XI. PREGOEIRO
  1. ATRIBUIÇÕES
  2. RESPONSABILIDADES
  3. CRITÉRIO DE ESCOLHA
  4. CAPACITAÇÃO
  5. COMPARAÇÃO COM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
XII. EQUIPE DE APOIO
XIII. FASE EXTERNA DA MODALIDADE
  1. CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES
  2. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 
  3. PRAZO PARA APRESENTAR PROPOSTAS 
  4. SESSÃO ÚNICA. CONSIDERAÇÕES GERAIS 
  5. ENTREGA DOS ENVELOPES 
  6. CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES 
  7. HABILITAÇÃO PRÉVIA 
  8. INVERSÃO DAS ETAPAS
  9. ANÁLISE DAS PROPOSTAS COMERCIAIS 
  10. SELEÇÃO DAS PROPOSTAS PARA LANCES
  11.  ETAPA DE LANCES
  12. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 
  13.  ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS
  14. NEGOCIAÇÃO
  15. HABILITAÇÃO 
  16. CADASTRO 
  17. DECLARAÇÃO DO VENCEDOR 
  18. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
XIV. RECURSO ADMINISTRATIVO ÚNICO
XV. ADJUDICAÇÃO
XVI. HOMOLOGAÇÃO
XVII. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
XVIII. ATOS PREPARATÓRIOS DO CONTRATO
XIX. REGISTRO DE PREÇOS
XX. PREGÃO ELETRÔNICO

Curso aberto presencial de 8 (oito) horas

R$ 500,00

Incluso:

Material de apoio
Certificado

Curso aberto presencial de 12 (doze) horas

R$ 750,00

Incluso:

Material de apoio
Certificado

Carga Horária

8 (oito) horas
12 (doze) horas

 MARCELO PALAVÉRI

Advogado em São Paulo, formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP, especialista em Direito Municipal, sócio fundador do escritório Miranda Rodriguez, Palavéri e Viana Advogados, hoje Miranda Rodriguez e Palavéri Advogados, foi consultor da CONAM por 25 (vinte e cinco) anos. É palestrante nas diversas questões do Direito Administrativo. Autor dos livros “Os Municípios e a Lei de Responsabilidade Fiscal” (Conam – 2000), “O Município e as Licitações Públicas” (Juarez de Oliveira – 2003), “Pregão nas Licitações Municipais” (Del Rey – 2005) e “A Lei da Microempresa e as Licitações Públicas Municipais” (Conam – 2007 – 1ª edição abril de 2007 e segunda edição outubro de 2007), “Licitações Públicas – Comentários e Notas às Súmulas e à Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.”( 2009 – Ed. Fórum) e de dezenas de artigos publicados em revistas especializadas.

Dados para emissão e envio do empenho

Razão Social: CAPACITE TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA ME
Endereço: Avenida Painguás, 827 – Pirassununga-SP, CEP: 13630-146
CNPJ:12.993.392/0001-16
Inscrição Estadual: Isento
Inscrição Municipal: 013241/00
Email: [email protected]

Dados para o pagamento

Capacite Treinamentos LTDA
CNPJ: 12.993.392/0001-16
Banco 033 – Santander
Agência: 0250
C/C: 13.002631-1